Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

Ação de produção antecipada de prova julgada procedente. Pedido de extinção do processo por descumprimento do art. 806 e 808 ambos da Lei Processual Civil. Natureza satisfativa da ação.

Não aplicação do preceito do artigo 806 e seguintes do código de processo civil. Honoráris devidos. Apelação não provida.

XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova

O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.

Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.

Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.

Ação de cobrança. Direitos autorais. ECAD. Preliminares. Irregularidade na representação. Inexistência

Independe de prova de filiação. Litispendência. Inocorrência. Objetos não coincidentes. Rejeitadas. Mérito. Prova.

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).

Dano in re ipsa, dispensando prova de prejuízo do autor. quantum fixado a título de indenização que

Apelação crime. Maus tratos a animal. Rinha.

A prova demonstra que no local havia um rinhadeiro, com todos os instrumentos e apetrechos

Imóvel sem RGI: Por que o Banco recusa seu imóvel de Posse e como resolver para vendê-lo com financiamento?

a venda financiada. Descubra as soluções jurídicas eficazes para destravar seu patrimônio e garantir segurança documental.

TRF-4 nega liminar contra o programa Mais Médicos

sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa

Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia

, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase